Política de Privacidade

O escritório Moreira & Marinho — Advocacia e Consultoria Jurídica valoriza a privacidade de cada pessoa que nos contata. Esta Política de Privacidade explica, de forma clara, quais dados coletamos, como os usamos e quais são os seus direitos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018).

1. Quem somos

Somos um escritório de advocacia com atuação em Direito Previdenciário, Civil, Imobiliário, Trabalhista e de Família. Nosso contato para assuntos de privacidade: contato@moreiraemarinhoadv.com.br.

2. Quais dados coletamos

2.1 Dados que você nos fornece

• WhatsApp: ao clicar nos botões de contato, você inicia uma conversa em seu próprio aplicativo. Coletamos apenas o que você voluntariamente nos envia (nome, situação jurídica, documentos compartilhados).
• E-mail: caso nos escreva por e-mail, coletamos endereço de e-mail e o conteúdo da mensagem.

2.2 Dados coletados automaticamente

• Cookies e tecnologias similares: usamos cookies de sessão e de análise para entender como o site é utilizado. Você pode desativá-los nas configurações do seu navegador.
• Analytics (Google Analytics / GTM): coletamos dados agregados de navegação (páginas visitadas, tempo no site, origem do acesso). Não identificamos visitantes individualmente.
• Meta Pixel (Facebook/Instagram): utilizamos o Meta Pixel para mensurar a eficácia dos nossos anúncios. Nenhum dado sensível (saúde, situação jurídica) é transmitido diretamente ao Meta.
• Dados técnicos: endereço IP (anonimizado), tipo de navegador e sistema operacional, coletados para fins de segurança e performance.

3. Para que usamos seus dados

• Responder às suas dúvidas e prestar orientação jurídica.
• Melhorar a experiência de navegação no site e identificar conteúdos mais úteis.
• Mensurar o desempenho de campanhas de marketing (Google Ads, Meta Ads), permitindo que nossos anúncios cheguem a quem realmente precisa de assistência jurídica.
• Cumprir obrigações legais, quando aplicável.

4. Base legal para o tratamento

Tratamos seus dados com base nas seguintes hipóteses da LGPD:

• Consentimento (art. 7º, I): para cookies de análise e Marketing.
• Execução de contrato ou pré-contrato (art. 7º, V): para atendimento jurídico.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): para analytics de performance do site, desde que seus direitos não sejam prejudicados.

5. Compartilhamento de dados

Não vendemos nem alugamos seus dados. Podemos compartilhá-los apenas com:

• Fornecedores de tecnologia que nos auxiliam na operação do site (Google Analytics, Meta Pixel, Vercel), todos contratados sob cláusulas de confidencialidade.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

6. Seus direitos como titular

Você pode, a qualquer momento, nos solicitar por e-mail ( contato@moreiraemarinhoadv.com.br):

• Confirmação de que tratamos seus dados.
• Acesso aos dados que temos sobre você.
• Correção de dados incompletos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos seus dados para outro fornecedor ou serviço.
• Revogação do consentimento, a qualquer momento.

Responderemos em até 15 dias úteis, conforme prazo legal.

7. Cookies

Utilizamos os seguintes tipos de cookies:

• Essenciais: necessários para o funcionamento básico do site. Não podem ser desativados.
• Análise: nos ajudam a entender como o site é usado (Google Analytics). Você pode recusar nas configurações do navegador.
• Marketing: usados para mensurar campanhas de anúncios (Meta Pixel, Google Ads). Você pode recusar via configurações do navegador ou pelas ferramentas de opt-out de cada plataforma.

8. Retenção dos dados

Guardamos seus dados pelo tempo necessário para a finalidade que motivou a coleta, ou conforme exigido por lei (ex.: registros de atendimento jurídico podem ser mantidos por até 5 anos por obrigação legal).

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição — incluindo criptografia HTTPS, hospedagem segura (Vercel) e controle de acesso aos sistemas internos.

10. Links externos

Este site pode conter links para sites de terceiros (ex.: Meu INSS, Conselho Federal da OAB). Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites.

11. Alterações nesta política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. A data da última revisão estará sempre indicada no topo desta página. Mudanças significativas serão comunicadas de forma destacada no site.

12. Contato

Dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade podem ser enviadas para: contato@moreiraemarinhoadv.com.br.